O Direito Sade Comparado Jurisprudencial

As decises jurisprudenciais constituem-se em importantes fundamentos ao Direito em geral, e ao Direito da Sade, em especial. Nesta tica, que apresentamos, no mbito do Programa de Mestrado em Direito da Sade da Universidade Santa Ceclia, em 2019, a proposta da disciplina de "Direito Comparado Jurisprudencial".Por conseguinte, aps duas edies de estudos, relevantes investigaes jurisprudenciais foram desenvolvidas, resultando no Livro que apresentamos.A colaborao e a dedicao dos Mestrandos e Mestrandas ficam evidenciadas nos escritos que seguem. Em adio, o despertar do segmento da comparao de decises, de ordens jurdicas outras, passou a fazer parte das referncias em Direito da Sade neste contexto local de pesquisas.Em verdade, nunca foi to importante conhecer o comportamento dos tribunais, em diferentes pases, sobre problemas de sade similares.Com efeito, o coronavrus, por exemplo, traz desafios jurdicos em inmeros segmentos da sociedade. Assim, conhecer as decises, os precedentes, as vinculaes da jurisprudncia internacional podero contribuir no atingimento da justia no Brasil.De fato, o conhecimento e a confrontao jurisprudencial, na perspectiva do Direito Comparado, atravs do exame da efetivao do Direito sade por meio de decises judiciais proferidas pelos principais tribunais superiores do mundo, so medidas fundamentais para o desenvolvimento do Direito da Sade no Brasil.Nesta linha, a Unio Europeia, a Amrica do Sul, a Amrica do Norte e a sia so importantes referncias ao Brasil.Em consequncia, a compreenso das transformaes basilares de jurisprudncias em temas relacionados ao acesso pblico e privado dos servios de sade, e no respeito sade como direito fundamental, em suas dimenses individuais e coletivas, nos principais espaos jurdicos globais, so de extrema relevncia para o Brasil no momento atual.Nesta ordem de ideias, essencial a avaliao individualizada e criteriosa das principais decises jurisprudenciais contemporneas e seus importantes impactos e repercusses aos cidados do mundo, vislumbrando proporcionar relevantes reflexes, pesquisas e o aprofundamento jurdico nesta destacada vertente internacional legal.No mesmo sentido, as solues decisrias encontradas no contexto global hodierno, que tragam resultados positivos na sade de pessoas em outras esferas jurdicas, revelam uma verdade fundamental: ns devemos conhec-las, e positivamente utiliz-las em nosso pas.Logo, as melhores atitudes, as melhores experincias, as comparaes jurisprudenciais positivas, inclusive na seara da sade, sero cada vez mais determinantes para o nosso Direito ptrio.Para um novo corpo de decises brasileiras, precisaremos de novos conhecimentos daquilo que ocorre no resto do mundo.Principalmente, para que os benefcios das melhores sentenas sejam utilizados em melhorias efetivas dos direitos dos brasileiros, no segmento da sade., ento, dentro desta perspectiva, cotejada jurisprudencial, que o presente Livro rene aprofundados e destacados Captulos, que buscam apresentar o Direito Sade Comparado Jurisprudencial, com relevantes repercusses jurdicas. Participam do Livro os seguintes Autores e Autoras: Vernica Scriptore F. Almeida. Anglica Cristina Rodrigues. Carolina Aparecida Galvanese de Sousa. Ismar Jovita Maciel. Jos Carlos Massarelli Jr. Mrcio Gonalves Felipe. Patrcia Gomes Soares.